TCU aponta sobrepreço de R$ 12 milhões em obras das BR´s 364 e 163 em Mato Grosso

O prejuízo aos cofres públicos pode totalizar R$ 12 milhões.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de superfaturamento em trechos de obras das BRs 364/163, uma das mais importantes vias de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso.

Conforme anunciado pelo secretário de fiscalização do TCU, José Ulisses Vasconcelos, em evento que ocorreu na sexta-feira (1º) na Câmara Municipal de Rondonópolis, seria o valor do sobrepreço de trecho da BR-364, 8,6 ferronorte e duplicação das BRs 364/163”, o prejuízo aos cofres públicos pode totalizar R$ 12 milhões.

Há ainda suspeitas de irregularidades como deficiências nos projetos originais, construção de asfalto novo em cima de pavimento antigo e pavimentação com espessura inferior ao projeto original.

O trecho mais problemático está localizado na Serra de São Vicente. Nas fiscalizações do TCU, nos anos de 2010 e 2011, foram identificados superfaturamento de R$ 8,6 milhões, irregularidade na espessura do concreto da sub-base inferior ao projetado, placas com espessura média de 40% do projeto e irregularidade longitudinal excessiva. “Isso significa que quanto mais lisa a pista menos irregularidades. O asfalto se desgasta menos e os veículos consomem menos combustível”, declarou.

No trecho do Posto Gil a Rosário Oeste, o TCU apontou o sobrepreço de R$ 3,4 milhões na execução da obra, além de projeto básico deficiente e a obra começou sem nenhuma supervisão.

As obras da duplicação dentro da travessia urbana de Cuiabá e Várzea Grande, que também é pelo projeto Copa do Mundo, apresentou sérias deficiências no projeto inicial, o que levou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) a cancelar o edital com as obras de intervenção. Conforme o secretário de fiscalização do TCU, José Vasconcelos, cabe ao Dnit impor mais critérios no momento da análise dos projetos. “Há uma necessidade de análise mais eficiente”.

Também o TCU critica a fiscalização precária da execução das obras e mais observação dos dispositivos legais quanto ao andamento dos contratos.

Vasconcelos informou que os responsáveis pelas irregularidades ainda não foram punidos, pois os processos ainda estão pendentes de análises dos ministros do Tribunal de Contas da União.

Fonte - Folha

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